Apoio Jurídico - Direito do Trabalho
O corpo jurídico do Escritório Empresarial, no que se refere ao Direito do Trabalho, presta assessoria ao empregador na defesa de seus interesses, a evitar qualquer passivo trabalhista, preventivamente, ou contenciosamente, quando necessário:
I) Consultoria/Assessoria Preventiva
Antecipação de procedimentos legais através da orientação consultiva para a aplicação segura da lei; Assessoria à adaptação da organização às mudanças que ocorrem com a legislação trabalhista; Assessoria à elaboração, tratativa e consecução de PPR (plano de participação nos resultados); Assessoria aos acordos coletivos de trabalho.
II) Contencioso Trabalhista
Acompanhamento das reclamatórias trabalhistas propostas pelo empregado, bem como a elaboração de defesas, recursos, e o devido acompanhamento processual até a instância superior; Acompanhamento e elaboração de defesas dos autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho, decorrentes da fiscalização.
III) Assessoria aos Contratos
Elaboração e/ou revisão dos contratos de trabalho dos funcionários; Elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços, de representação comercial e de terceirização.
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