Direito Desportivo e Entretenimento


O Escritório Empresarial, visando a necessidade de ampliar sua atuação no ramo jurídico, apoio ao esporte se apresenta nos dias atuais não só como atividade voluntária ou de cunho meramente associativo-cultural, mas aspira ser atividade econômica pujante dado os reflexos da globalização, refletindo numa constante produção legislativa, doutrinária e jurisprudencial, especialmente na modalidade do futebol.

Diante desse fenômeno, entidades de prática e administração desportiva, além de clubes, atletas profissionais e não-profissionais, necessitam dispor de assessoria jurídica especializada, a fim de se adequarem aos novos preceitos legais, usufruindo assim de todos os seus benefícios.

Escritório Empresarial atua no ramo do Direito Desportivo e de Entretenimento. O escritório valoriza a dedicação contínua de seus integrantes proporcionando treinamento e aperfeiçoamento através de especialização na área, estimulando ainda, a participação em seminários e a elaboração de artigos.

 A atuação do escritório consiste na consultoria, a elaboração de pareceres e a assessoria de entidades de administração e de prática desportivas que se dedicam a competições entre atletas profissionais e não-profissionais praticantes dos mais diversos esportes, na adequação de estatutos, organização de departamentos e elaboração e revisão de contratos, de modo a atender às constantes modificações legais.

A representação de clubes e atletas na regularização de documentação, negociação de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca, bem como, em contratos de trabalho e de licença de exploração e uso de imagem são atividades ordinárias do Escritório Empresarial na área do Direito Desportivo e Entretenimento.


Igualmente, atuações perante órgãos de Justiça Desportiva em todas as instâncias e modalidades, em casos de infrações disciplinares praticadas por atletas, dirigentes, árbitros, clubes e entidades, inclusive em casos de doping, assim como, extrajudicial e no contencioso junto ao Poder Judiciário.